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Instituições Democráticas e ordens Constitucionais

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person iconAlunos: 50
person iconCarga Horária: 60h

Na unidade 1, vamos aprender sobre Defesa do Estado e das instituições democráticas e sistema tributário nacional. Conheça aqui os dispositivos constitucionais que tratam sobre a defesa do Estado e das instituições democráticas e as suas medidas coercitivas correspondentes, bem como os dispositivos que instituíram o sistema nacional tributário. 

Na unidade 2, vamos abordar o Sistema tributário nacional. Conheça aqui os dispositivos constitucionais que dispõem sobre as competências para a instituição dos tributos pelos entes federativos, as limitações constitucionais ao poder de tributar e as regras estabelecidas sobre as finanças públicas e o orçamento. 

Na unidade 3, veremos assuntos relacionados a Ordem econômica e financeira. Conheça aqui os dispositivos constitucionais que dispõem sobre os princípios gerais da atividade econômica, bem como a atuação estatal no domínio econômico. 

Na unidade 4, vamos estudar as Disposições constitucionais gerais. Conheça aqui as disposições constitucionais gerais atreladas a diversos temas abordados na Constituição, bem como suas principais características e especificidades. 


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