Conheça o conceito de obrigação, seus elementos, sujeitos e fontes. Entenda, ainda, o que é o Direito das Obrigações, conhecendo suas individualidades e compreendendo sua relação com as demais ramificações do Direito Civil. Além disso, aprenda conceitos-chave, como dever jurídico, responsabilidade, sanção e coação. Conheça as classificações das obrigações, aprofundando-se em cada uma delas, quais sejam: obrigação de dar, fazer e não fazer, além das obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis e solidárias.
Entenda as modalidades de transmissão da obrigação, quais sejam, a cessão de crédito, assunção da dívida e, ainda, a cessão de contrato. As duas primeiras encontram-se previstas expressamente no Código Civil, enquanto a terceira trata-se de uma construção doutrinária. Conheça também os principais conceitos, princípios, sujeitos e condições do cumprimento das obrigações, conhecendo o instituto do pagamento, pagamento em consignação, pagamento com sub-rogação, imputação de pagamento e dação em pagamento.
Veja quais são os modos extraordinários de cumprimento da obrigação (extinção sem pagamento): novação, compensação, confusão e remissão. Veja ainda o adimplemento substancial das obrigações, além do cumprimento indevido da obrigação, enriquecimento sem causa e preferências e privilégios creditícios. Por fim, conheça o inadimplemento das obrigações, explorando a teoria geral do inadimplemento (inadimplemento absoluto, relativo, total, parcial e violação positiva da obrigação), além de suas principais sanções e consequências - mora, perdas e danos, juros legais, cláusula penal e arras ou sinal.
Aprenda o conceito, a maneira como a temática é tratada pela legislação e a diferença da responsabilidade penal. Veja também as principais modalidades de responsabilidade civil: contratual, extracontratual, pré-contratual e pós-contratual. Aprenda sobre a responsabilidade objetiva e subjetiva e os elementos que as compõem: ato ilícito, dano, nexo causal e culpa. Compreenda os conceitos-chave de dano material, dano patrimonial, reparação e indenização, e como é feita a liquidação da indenização. Por fim, conheça as excludentes de ilicitude e as responsabilidades civis em espécie.
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