Direito Tributário: Impostos e Espécies Tributárias

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O curso Direito Tributário: Impostos e Espécies Tributárias oferece uma imersão aprofundada no funcionamento do Sistema Tributário Nacional, abordando conceitos fundamentais e suas subdivisões, como impostos, taxas e contribuições. Será apresentada a competência tributária em suas modalidades privativa, comum e residual, compreendendo a complexidade da repartição de receitas entre os entes federativos. Além disso, o curso explora as atribuições e poderes das autoridades fiscais, crimes tributários e sanções aplicáveis, oferecendo uma visão prática da administração tributária.

Será abordada a classificação dos impostos por competência, analisando os tributos de responsabilidade da União, dos estados e dos municípios. Durante o curso teremos os diferentes tipos de contribuições especiais e problemas associados à contribuição de melhoria, permitindo um entendimento amplo das espécies tributárias. Por fim, o curso aborda os processos administrativo e judicial tributário, capacitando você a analisar ações e procedimentos que garantam os direitos de contribuintes e do fisco. Ideal para profissionais do Direito e áreas afins, este curso oferece o conhecimento essencial para navegar com segurança no cenário tributário brasileiro.

Bons estudos.

O curso Direito Tributário: Impostos e Espécies Tributárias é voltado para profissionais e estudantes da área de Direito, além de interessados no assunto.

O conteúdo do curso ficará disponível por até 120 dias após a compra.

O certificado emitido pelo GoKursos será conferido após a conclusão de 75% da carga-horária do curso e da obtenção de nota mínima sete na média das avaliações. Para os cursos sem avaliação, será conferido o certificado por participação.

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