Direito Tributário: Impostos e Espécies Tributárias
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O certificado emitido pelo GoKursos será conferido após a conclusão de 75% da carga-horária do curso e da obtenção de nota mínima sete na média das avaliações. Para os cursos sem avaliação, será conferido o certificado por participação.
Para acompanhar todas as mudanças que o mundo vem passando, o Gokursos também está em constante transformação digital. Nossa missão é compartilhar conhecimento de forma inovadora, simplificada, acessível e ágil.
Para isso, temos uma grande rede de professores colaboradores altamente capacitados e dedicados à excelência de ensino. Nosso foco é que nossos alunos possam adquirir conhecimento fundamental para o mercado de trabalho, independente da área que deseje ocupar.
Nossas aulas são 100% online, disponibilizadas em uma plataforma completa, ou seja, em um mesmo espaço o aluno estuda, realiza suas avaliações e garante sua certificação.
Através de parcerias com professores de todo o país, ajudamos alunos de todas as áreas a terem acesso a conteúdos de qualidade. O que garante capacitações online e certificações reconhecidas no mercado de trabalho.
Somos experientes. Fazemos parte do Grupo Ser Educacional, que surgiu em 1994 e até os dias de hoje tem o compromisso com o ser humano e sua realização pessoal e profissional, principalmente em se tratando de empregabilidade e empreendedorismo.
Hoje, fazem parte do nosso grupo grandes instituições de ensino como a UNINASSAU, Universidade da Amazônia (UNAMA), Uiversidade Guarulhos (UNG) e tantas outras.
| Parceiro | Direto - Sem Parceiro |
|---|---|
| OBJETIVOS | • Aprofundar os conhecimentos sobre as normas do Sistema Tributário
• Nacional, abordando o conceito e as subdivisões de tributos; • Analisar a competência tributária privativa, comum e residual, bem como a repartição da receita da instituição dos tributos; • Explanar o conceito de Sistema Tributário Nacional e as competências, atribuições e repartições envolvidas no referido sistema; • Estudar a administração tributária, de modo a explicar quais são os poderes das autoridades fiscais, os crimes e sanções referentes ao tema. • Estudar os tipos de impostos e sua classificação por competência para fixá-los; • Estudar os impostos de competência privativa da União; • Estudar os impostos de competência exclusiva dos estados; • Analisar os impostos de competência privativa dos municípios. • Estudar as espécies tributárias, adquirindo uma visão ampla sobre as principais taxas; • Abordar as espécies tributárias a partir da perspectiva dos problemas da contribuição de melhoria; • Analisar as contribuições especiais e suas subdivisões. • Estudar o processo administrativo tributário e suas espécies; • Explanar o processo judicial tributário e suas espécies; • Analisar ações e procedimentos essenciais para a garantia de direitos dos sujeitos ativos e passivos do direito tributário. |
| CONTEUDO | • Sistema tributário nacional
• Atribuição de competência tributária. • Sistema tributário nacional: competência privativa da união, estados e dos Municípios. • Sistema tributário nacional: competência residual e tributos vinculados • Sistema tributário nacional: repartição de receita tributária • Administração tributária: poderes das autoridades fiscais. • Administração tributária: procedimento fiscal. • Administração tributária: sigilo fiscal e financeiro • Administração tributária: sanções criminais e administrativas. Infrações • Tributárias: objetividade e intencionalidade. • Administração tributária: responsabilidade por infrações. Denúncia espontânea • Administração tributária: anistia, • Administração tributária: remissão e seus efeitos. • Administração tributária: crimes tributários e extinção da punibilidade • Administração tributária: dívida ativa e certidões negativas de débito. • Espécies de impostos por competência • Espécies de impostos por competência: impostos federais • Espécies de impostos por competência: impostos federais : importação e • Exportação. • Espécies de impostos por competência: impostos federais: itr e iof • Espécies de impostos por competência: impostos federais: imposto de renda. • Espécies de impostos por competência: impostos federais • Espécies de impostos por competência: impostos federais: imposto sobre Produtos industrializados • Impostos estaduais: imposto sobre a circulação de mercadoria ou serviço • Impostos estaduais: imposto sobre a propriedade de veículos automotores • Impostos estaduais: imposto sobre a transmissão causa mortis e doação • Impostos municipais: imposto sobre serviços de qualquer natureza • Impostos municipais: imposto sobre a propriedade territorial urbana • Impostos municipais: imposto sobre a transmissão de bens imóveis • Demais espécies tributárias • Demais espécies tributárias: visão geral das principais taxas: tlf, taxa do lixo, etc. • Demais espécies tributárias: os problemas da contribuição de melhoria. • Demais espécies tributárias: as principais questões dos empréstimos compulsórios. • Contribuições sociais: cofins, pis e contribuições previdenciárias. • Contribuições sociais: contribuições econômicas, corporativas e sindicais. • Processo tributário • Processo administrativo tributário. • Determinação e exigência do crédito tributário; • Consulta, repetição de indébito, parcelamento de débito, reconhecimento de direitos. • Perdimento administrativo de bens e confisco. • Processo judicial tributário • Medidas judiciais do sujeito ativo. Medida cautelar fiscal. Execução fiscal • Execução fiscal (continuação). Embargos e exceção de pré-executividade. • Medidas judiciais do sujeito passivo. Embargos à execução fiscal. Ação Cautelar inominada. Antecipação de tutela em matéria tributária • Ação declaratória de inexigibilidade do crédito tributário, ação anulatória do lançamento, ação de consignação em pagamento e ação de repetição do indébito. • Mandado de segurança em matéria tributária |
| Carga Horaria | 40 |
| Disponibilidade curso - dias | 120 |
| Assinatura | não |
| Hora evento | 00:00 |
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