O ambiente digital, acrescido de toda a evolução de conexões que as relações sociais vêm estabelecendo, produz expressivas alterações nas ações e nas relações entre as pessoas. A internet cria meios de vínculos globais que propiciam uma nova ferramenta de controle e mobilização em rede. Com baixo custo e vasta acessibilidade, trata-se de uma forma absolutamente popular de interação, responsável por expressivas mudanças nas atividades de comunicação, trabalho, socialização, educação e tantas outras que criam lastros importantes.

Assim, o ambiente digital é um meio que cada vez mais democratiza o acesso às informações e propicia o alcance de distâncias e fronteiras que, no passado, se pensavam impossíveis. Hoje, visualizam-se os mais diferentes aspectos das mudanças ocasionadas pela revolução da informática, que está alterando a vivência em sociedade. Dessa maneira, faz-se importante a compreensão de como essas alterações impactam os direitos fundamentais estabelecidos em solo brasileiro por meio da Constituição Federal de 1988 e de outros documentos jurídicos.

No curso online Direitos Básicos na Era Digital, você vai compreender o que é acesso à internet e o que significa a sua neutralidade como direito fundamental. Você também vai verificar como as alterações provenientes da era digital produzem fake News, matéria que impacta diretamente questões políticas, jurídicas e sociais. A partir disso, amplie seus conhecimentos sobre a relação entre liberdade de expressão e fake News. Por fim, você vai reconhecer os limites dos direitos autorais e da propriedade intelectual na internet.

Curso voltado para estudantes de Direito e interessados na área.

Este curso dispõe dos seguintes recursos de acessibilidade: cores em alto-contraste, aumento de fonte e tradução automática mediante a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Para ativar esses recursos, acesse "minha conta" do lado direito da tela na parte superior e habilite de acordo com sua necessidade.

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