A Declaração de Independência das colônias americanas decorreu de inúmeras insatisfações por parte do povo, que era explorado pela coroa britânica.

Constatando a necessidade de separação, o Congresso proclamou, em 4 de julho de 1776, as 13 colônias originais dos EUA como Estados independentes e livres. A partir desse momento, os estados passaram a ter autonomia.

No entanto, para garantir a ordem em todo o território, representantes das 13 colônias reuniram-se para revisar os artigos da confederação e acabaram por elaborar um novo texto, em 1787, o qual deu origem à Constituição dos Estados Unidos, que foi ratificada por todos os estados em 1789.

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi um dos primeiros textos que realmente positivou os Direitos Humanos.

Elaborado pós Revolução Francesa de 1789, foi a primeira declaração de direitos e fonte de inspiração para outras normas que vieram posteriormente, a exemplo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948. Composta por 17 artigos, serviu de estímulo para que os povos lutassem pelos seus direitos.

Neste curso online, na unidade 1, você vai estudar a importância da Constituição americana, qual foi o contexto histórico em que se deu a sua promulgação e quais foram os primeiros direitos humanos positivados, além de entender os motivos que levaram os Estados Unidos a declararem independência.

Na unidade 2, você estudará o momento histórico vivido pela França que antecedeu a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, qual a influência desse documento na noção de Direitos Humanos e conhecerá os dispositivos do presente, com uma breve análise.

Curso voltado para profissionais e estudantes da área de Direito, além de interessados no assunto.

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