O Direito de Família passou por infindáveis transformações culturais, sociais e jurídicas ao longo do tempo - talvez porque esteja na seara do mais pessoal dos direitos e que mais tem reflexos das vicissitudes históricas, estando sujeito às transformações valorativas da sociedade.

Nesse contexto, situa-se o tema da dissolução da sociedade conjugal, das regras jurídicas que passaram por significativa transformação procedimental em sede legislativa, acompanhando as novas diretivas axiológicas, trazidas pelos preceitos que orientam a nova família, hoje vista como um espaço de amplo desenvolvimento das dignidades e do bem-estar de seus membros, guiada pelos princípios da dignidade, da afetividade e da igualdade entre homem e mulher e entre os filhos.

Nessa trilha, os laços de afeto determinam a manutenção dos vínculos, não cabendo mais ao Estado ou à religião impor prazos ou condições para a ruptura da sociedade conjugal. São os novos ventos trazidos pela Emenda Constitucional n.º 66/2010. Tal caminho, no entanto, foi longo e perpassou vários momentos legislativos e entendimentos jurisprudenciais e doutrinários até chegar ao estado atual (e nem todas as celeumas estão totalmente definidas).

No curso online Divórcio e a Emenda Constitucional n.º 66/2010, você passeará por esse caminho da transmutação da família até a Emenda Constitucional n.º 66/2010 e a situação atual da temática da dissolução da sociedade conjugal, seu reconhecimento e seus efeitos jurídicos, patrimoniais e extrapatrimoniais, que alcançam todos os membros da família.

Este curso é voltado para profissionais e estudantes de Direito, assim como público interessado no tema.

O curso dispõe dos seguintes recursos de acessibilidade: cores em alto-contraste, aumento de fonte e tradução automática mediante a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Para ativar esses recursos, acesse "minha conta" do lado direito da tela na parte superior e habilite de acordo com sua necessidade.

O conteúdo do curso ficará disponível por até 30 dias após a compra.