Instituições do Processo civil
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O curso de Instituições do Processo Civil oferece uma visão abrangente e detalhada dos principais conceitos e normas que regem o processo civil, abordando desde a formação da petição inicial até a fase de julgamento e recursos. Você será guiado pela estrutura de um processo, compreendendo os elementos obrigatórios da petição inicial, o conceito de pedido, seus requisitos e espécies, além da interpretação e ampliação da demanda.

Serão discutidos os atos processuais, incluindo as regras de tempo e lugar, e como ocorre a comunicação desses atos, abordando as principais modalidades de citação, como via correio, oficial de justiça, hora certa, meios eletrônicos, entre outros. O curso também explorará a importância da mediação e conciliação no Processo Civil, promovendo o entendimento sobre como esses mecanismos ajudam a evitar ou resolver litígios.

No que diz respeito às respostas do réu, o participante conhecerá os tipos e suas implicações no andamento do processo, assim como a improcedência liminar do pedido, as providências preliminares e o julgamento conforme o estado do processo. O curso também tratará do julgamento antecipado do mérito, da decisão de saneamento e das etapas de organização, extinção e suspensão do processo.

A teoria geral do direito probatório será abordada com enfoque nas espécies de provas admitidas no Processo Civil, e o aluno estudará os pronunciamentos judiciais, entendendo os elementos, requisitos e efeitos da sentença, além da teoria da coisa julgada em suas vertentes formal e material.

No campo dos recursos, o curso explicará os tipos cabíveis, seus pressupostos e classificações, proporcionando ao aluno uma compreensão detalhada dos conceitos e normas aplicáveis à ampliação da demanda e às alterações objetivas no processo. Você também conhecerá a organização do processo nos tribunais, as vantagens da uniformização da jurisprudência e a importância dos precedentes.

Bons estudos!

O Curso Instituições do Processo Civil é voltado para profissionais e estudantes da área de Direito, além de interessados no assunto.

O conteúdo do curso ficará disponível por até 120 dias após a compra.
· Noções preliminares
· Formação do processo e petição inicial
· Indeferimento da petição inicial: considerações gerais e hipóteses
· Pedido: seu conceito, requisitos e espécies
· Respostas do réu e revelia
· Contestação
· Reconvenção
· Improcedência liminar do pedido: conceito e regime jurídico
· Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo
· Julgamento antecipado do mérito
· Extinção do processo
· Sentença e conceito dos pronunciamentos judiciais
· Coisa julgada
· Primeiras palavras
· Da ordem do processo nos tribunais
· Uniformização da jurispridência
· Dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária
· Disposições gerais
· Procedimentos
· Entender a formação de um processo e petição inicial
· Entender os elementos obrigatórios de uma petição inicial
· Estudar sobre pedido. Conceito. Requisitos. Espécies de pedido
· Compreender como é feita a interpretação de um pedido e os tipos de pedidos
· Entender os conceitos e normas quanto à ampliação da demanda e alteração objetiva
da demanda
· Entender o que são atos processuais e como ocorre a comunicação desses atos e os principais tipos de comunicação
· Estudar sobre as regras de tempo e lugar nos atos processuais
· Estudar sobre as noções gerais, pessoalidade da citação e efeitos da citação
· Compreender as modalidades de citação (correio; oficial de justiça; hora certa
· Escrivão ou chefe de secretaria; edital; meio eletrônico)
· Entender qual a função da mediação e conciliação num Processo Civil
· Estudar os tipos de respostas do réu num Processo Civil
· Conhecer a improcedência liminar do pedido, as providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo
· Estudar o julgamento antecipado do mérito, a decisão de saneamento e como se dá organização do processo
· Entender como se dá a extinção e suspensão do processo
· Compreender a teoria geral do direito probatório e espécies típicas de provas
· Conceituar os pronunciamentos judiciais
· Saber sobre os elementos, requisitos e efeitos da sentença
· Estudar a teoria da coisa julgada formal e coisa julgada material, bem como seus limites objetivos e subjetivos
· Compreender o conceito de recursos no Processo Civil
· Conhecer e entender os pressupostos do Processo Civil e suas classificações
· Conhecer os tipos de recursos cabíveis no Processo Civil
· Compreender os conceitos e aplicações dos tipos de recursos do Processo Civil
· Entender os conceitos e normas quanto à ampliação da demanda e alteração objetiva da demanda
· Conhecer e compreender a ordenação aplicada no processo nos tribunais
· Entender o conceito da uniformização da jurisprudência e suas vantagens para o Direito
· Conhecer os tipos de precedente do direito e seus conceitos
· Conhecer os procedimentos especiais de jurisdição voluntária, bem como suas principais características
· Compreender as hipóteses e requisitos para se iniciar o procedimento
· Analisar os dispositivos processuais sobre cada tipo de procedimento

O certificado emitido pelo GoKursos será conferido após a conclusão de 75% da carga-horária do curso e da obtenção de nota mínima sete na média das avaliações. Para os cursos sem avaliação, será conferido o certificado por participação.

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