O licenciamento ambiental é um dos mais importantes instrumentos de gestão do meio ambiente. Por meio dele, a administração pública vai efetivar o controle prévio das atividades econômicas utilizadoras de recursos ambientais e potencialmente degradadoras, impondo condições e medidas de controle ambiental ao empreendedor a fim de que esse adeque sua atividade, sua obra, seu empreendimento ou seu serviço às normas de tutela ambiental, evitando, minimizando ou compensando danos ao meio ambiente e à sadia qualidade de vida e saúde da coletividade.

Neste curso online, você vai ver os principais benefícios do licenciamento ambiental tanto para o meio ambiente quanto para a sociedade de modo geral. Além disso, as competências de cada órgão ambiental serão definidas nas diferentes esferas (federal, estadual e municipal). Como você já sabe, o objetivo do licenciamento ambiental é evitar ao máximo os impactos ambientais. Assim, você também vai ver os principais estudos que devem ser apresentados nos diferentes tipos de licenças ambientais (licença prévia, instalação e operação).

O Curso Online Licenciamento Ambiental: Um Importante Instrumento é voltado para profissionais e estudantes da área de Gestão Ambiental e áreas relacionadas, além de interessados no assunto.

Este curso dispõe dos seguintes recursos de acessibilidade: cores em alto-contraste, aumento de fonte e tradução automática mediante a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Para ativar esses recursos, acesse "minha conta" do lado direito da tela na parte superior e habilite de acordo com sua necessidade.

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