Modelos de Contratos de Trabalho no Brasil

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O mundo tem mudado constantemente. Com a evolução da tecnologia presenciada nos últimos anos, o acesso à informação cada vez mais facilitado tem feito com que as relações humanas se modifiquem cada vez mais. Todos os processos de mudanças sociais percebidos, acabaram por se refletir no comportamento das pessoas no ambiente de trabalho, assim como, por alterar a forma como as novas relações de trabalho são estabelecidas entre organizações e trabalhadores.

Considerando o ambiente de constantes mudanças, é natural que muitos dos aspectos que envolvem a relação entre trabalhadores e empregadores também tenham se modificado, sendo assim, legisladores e, principalmente, a justiça do trabalho tenham alterado leis, normas e até entendimentos acerca das relações de trabalho, como forma de acompanhar o processo evolutivo dessa relação. A justiça do trabalho no Brasil sempre defendeu todos os preceitos constitucionais que abordam direta ou indiretamente as relações entre trabalhadores e empregadores, portanto, mesmo em um ambiente em constante mudança cabe a ela averiguar se essas relações estão ocorrendo em um ambiente equilibrado e de harmonia entre as partes.

As relações entre empregadores e trabalhadores têm mudado nos últimos anos, em parte porque as normas que regulamentam tais relações têm sido alteradas pelos legisladores, que de tempos em tempos realizam reformas em busca de modernizar as relações trabalhistas. A tecnologia, cada vez mais parte do ambiente de negócios das organizações, também tem sido um importante componente modificador das relações de trabalho, pois com ela é possível concluir que empregadores e trabalhadores têm experimentado uma alteração na forma como têm se relacionado.

Algumas especificidades existem nas relações de trabalho que acabam refletindo na forma como as pessoas são contratadas, isso ocorre, pois, em uma sociedade tão diversa como a brasileira, é natural que existam trabalhadores que necessitem de condições especiais para exercer o direito de trabalhar. As organizações, por sua vez, em muitos casos são legalmente obrigadas a contratar determinadas parcelas da população, proporcionando vagas, salários e benefícios adequados às camadas da sociedade mais vulneráveis.

Neste curso online, você verá o contrato de trabalho como importante instrumento da relação entre trabalhadores e empregadores; serão abordadas as principais especificidades do contrato, bem como, as principais características que influenciam no processo de tomada de decisão dos empregadores. Ao longo do capítulo serão apresentados, ainda, os tipos de contrato de trabalho mais utilizados no Brasil, suas modalidades e também como o contrato de trabalho pode ser celebrado na contratação individual de trabalhadores. Além disso, você aprenderá mais sobre as principais especificidades para a contratação de pessoas com deficiência. Conhecerá as características especiais a respeito da jornada de trabalho das mulheres, sobretudo quando estão grávidas ou em período de amamentação. E, por fim, estudará sobre a Lei da Aprendizagem, uma das obrigações legais que as organizações necessitam cumprir em relação aos seus contratos de trabalho.

Bons estudos.

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