O Papel do STF na Defesa da Constituição

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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem uma função primordial na história da República do Brasil, uma vez que é o guardião da Constituição Federal, ou seja, a última palavra em relação a leis dentro do Brasil é dada pelo Supremo Tribunal Federa, conforme o que estabelece a Constituição Federal de 1988, quando determina os limites e as suas competências.

Ocorre que, com o passar do tempo e a evolução da sociedade brasileira, as normas devem se adaptar às questões sociais, seja por meio de legislações novas ou de decisões judiciais que dão aplicações diferentes à legislação. E, assim, por vezes, o Supremo Tribunal Federal é provocado a se manifestar sobre tais mudanças.

No curso online O Papel do STF na Defesa da Constituição, você aprenderá a reconhecer o Supremo Tribunal Federal como órgão guardião da Constituição Federal, bem como que é por meio da força normativa da constituição que as leis infraconstitucionais devem ter como fio condutor a Constituição Federal. Por fim, serão descritas as competências constitucionais atribuídas à Suprema Corte Brasileira.

Curso voltado para estudantes da área de Direito e interessados em entender o papel do STF.

O curso dispõe dos seguintes recursos de acessibilidade: cores em alto-contraste, aumento de fonte e tradução automática mediante a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Para ativar esses recursos, acesse "minha conta" do lado direito da tela na parte superior e habilite de acordo com sua necessidade.

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