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CARGA HORÁRIA: 4h
As terras tradicionalmente ocupadas têm um contexto histórico que remete à época do descobrimento do Brasil, quando os silvícolas eram os únicos moradores ocupantes do território brasileiro. Dentro desse contexto, o país foi sendo ocupado estrategicamente e as posses e propriedades foram surgindo ao longo dos anos até que surgiu a necessidade de o governo federal tomar providências quanto à identificação e demarcação das áreas originariamente ocupadas pelos índios.
Desde a colonização, esses territórios têm sido alvo de disputas e conflitos, com a expansão agrícola, mineração e outras atividades econômicas frequentemente sobrepondo-se aos direitos indígenas. O processo de demarcação de terras indígenas é regulamentado pela Constituição Federal de 1988 e pelo Decreto 1.775/96, que estabelece procedimentos específicos para a identificação, delimitação, demarcação e homologação dessas terras.
Neste curso, você vai compreender o conceito dessas terras tradicionalmente ocupadas, assim como o processo administrativo de demarcação e a judicialização das questões envolvidas nas etapas do processo demarcatório.
Bons estudos.
O Curso Online Pindorama: Processo de Demarcação de Terras Indígenas é voltado para profissionais e estudantes da área de História, além de interessados no assunto.
Este curso dispõe dos seguintes recursos de acessibilidade: cores em alto-contraste, aumento de fonte e tradução automática mediante a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Para ativar esses recursos, acesse "minha conta" do lado direito da tela na parte superior e habilite de acordo com sua necessidade.
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· Terras tradicionalmente ocupadas por Indígenas
· Demarcação de terras indígenas
· A judicialização do processo de demarcação
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· A judicialização do processo de demarcação
· Compreender os conceitos de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas.
· Conhecer o processo administrativo de demarcação de terras indígenas (Decreto n.º 1.775/1996).
· Aprender sobre a judicialização de etapas do processo de demarcação.
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