Quando as cidades se desenvolvem, crescem e se tornam mais complexas, é necessário criar mecanismos que, se não garantem a harmonia, viabilizem a convivência de um grande número de pessoas muitas vezes com prioridades e interesses conflitantes. Nesse contexto, o uso racionalizado do espaço urbano consiste na busca de um ideal inalcançável, mas não por isso menos desejável: um espaço que viabilize o exercício dos direitos sociais e individuais, da liberdade, do bem-estar, do desenvolvimento e que ainda seja seguro, justo e igualitário.

A urbanização trata do aumento das cidades, seja pela área urbana em que ocupam, seja pelo aumento populacional. Com isso, o parcelamento do solo trabalha, no processo de urbanização, com a divisão da cidade e seus usos. Esse parcelamento ocorre de diversas formas, envolvendo terrenos existentes, promovendo o loteamento e a criação de novas vias, entre outros. Através de exemplos, conseguimos analisar como o parcelamento ocorreu nas cidades, sob efeito de leis federais, como a 6.766/79 e a Constituição de 1988, além das leis municipais e Planos Diretores, com diretrizes mais específicas para cada cidade.

Neste curso online, você irá reconhecer os instrumentos de uso e ocupação do solo, além de diferenciar sua fundamentação. Além disso, irá relacioná-los com estratégias de regulação e indução do comportamento humano. Também irá compreender o que é parcelamento do solo, como ele ocorre na malha urbana e, através de exemplos, entender como eles são aplicados e quais resultados podem gerar.

O Curso Online Regulação de Ocupação e Parcelamento do Solo Urbano é voltado para profissionais e estudantes da área de Arquitetura, além de interessados no assunto.

Este curso dispõe dos seguintes recursos de acessibilidade: cores em alto-contraste, aumento de fonte e tradução automática mediante a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Para ativar esses recursos, acesse "minha conta" do lado direito da tela na parte superior e habilite de acordo com sua necessidade.

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