Responsabilidade Civil (DISCIPLINA UNAMA)
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A oferta deste curso/disciplina é feita em consonância ao previsto no Regimento Geral da UNAMA e na Legislação vigente. A oferta é na qualidade de disciplina universitária em caráter especial (DUCE).
Para alunos da UNAMA, ou outras instituições do Grupo Ser Educacional, ficam mantidas as regras regimentais quanto ao aproveitamento de DUCE, não podendo ser cursada para adiantar disciplinas futuras. Após a conclusão do curso, a equipe do Gokursos irá realizar todo trâmite internamente, a disciplina ficará disponível como dispensada no histórico acadêmico do aluno. Para alunos de outras instituições de ensino superior, após a conclusão do curso o aluno receberá a declaração e ementa através de email no prazo de até 10(DEZ) dias úteis.
A UNAMA é uma instituição reconhecida pelo MEC e com autorização para oferta de educação a distância nas modalidades de graduação e pós-graduação.
Para acompanhar todas as mudanças que o mundo vem passando, o Gokursos também está em constante transformação digital. Nossa missão é compartilhar conhecimento de forma inovadora, simplificada, acessível e ágil.
Para isso, temos uma grande rede de professores colaboradores altamente capacitados e dedicados à excelência de ensino. Nosso foco é que nossos alunos possam adquirir conhecimento fundamental para o mercado de trabalho, independente da área que deseje ocupar.
Nossas aulas são 100% online, disponibilizadas em uma plataforma completa, ou seja, em um mesmo espaço o aluno estuda, realiza suas avaliações e garante sua certificação.
Através de parcerias com professores de todo o país, ajudamos alunos de todas as áreas a terem acesso a conteúdos de qualidade. O que garante capacitações online e certificações reconhecidas no mercado de trabalho.
Somos experientes. Fazemos parte do Grupo Ser Educacional, que surgiu em 1994 e até os dias de hoje tem o compromisso com o ser humano e sua realização pessoal e profissional, principalmente em se tratando de empregabilidade e empreendedorismo.
Hoje, fazem parte do nosso grupo grandes instituições de ensino como a UNINASSAU, Universidade da Amazônia (UNAMA), Uiversidade Guarulhos (UNG) e tantas outras.
| OBJETIVOS | • Apresentar e analisar a importância desta Ciência do Direito;
• Capacitar o aluno dentro da perspectiva da área do direito; • Levar ao aluno análise crítico sobre os temas relacionados; • Identificar os principais recursos de normatização da lei aplicada; • Contextualizar a sociedade, refletindo o papel desta ciência do direito; • Desenvolver a capacidade de raciocínio e espírito crítico. |
|---|---|
| CONTEUDO | UNIDADE I:
•HISTÓRICO E CONCEITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. •CONTEXTO HISTÓRICO-JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL •RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA, OBJETIVA (TEORIA DO RISCO) E CULPA PRESUMIDA •RESPONSABILIDADE CIVIL E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA •RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRA-CONTRATUAL. •RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL - DISTINÇÕES •ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL •ATO ILÍCITO: CONCEITO E ELEMENTOS •DANO: CONCEITO E MODALIDADES •NEXO DE CAUSALIDADE •CULPA LATO SENSU: DOLO E CULPA (NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA E IMPERÍCIA). •EXCLUDENTES DE ILICITUDE •CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO •CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA •CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR •DA CLÁUSULA DE NÃO-INDENIZAR •TEORIA DA IMPREVISÃO. •RESPONSABILIDADE CIVIL E CONTRATOS •RESPONSABILIDADE CIVIL E CONTRATOS: RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL •RESPONSABILIDADE CIVIL E CONTRATOS: RECUSA DE CONTRATAR •RESPONSABILIDADE CIVIL E CONTRATOS: CLÁUSULA DE INDENIZAR •RESPONSABILIDADE CIVIL E CONTRATOS: RESPONSABILIDADE PÓS-CONTRATUAL. UNIDADE II: •INEXECUÇÃO CONTRATUAL •INEXECUÇÃO TOTAL E PARCIAL •CUMPRIMENTO RETARDADO DO CONTRATO •OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR •TIPOS DE INDENIZAÇÃO. •VALORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. •RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO •RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: FUNDAMENTOS JURÍDICOS RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: RESPONSABILIDADE NAS ATIVIDADES PERIGOSAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO. RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CONCORRÊNCIA DESLEAL RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, SEGUROS E PLANO DE SAÚDE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL: EXEMPLOS DO MÉDICO E ADVOGADO RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL: RESPONSABILIDADE CONTRATUAL RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL: OBRIGAÇÃO DE MEIOS E DE RESULTADO RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL: CONSENTIMENTO INFORMADO |
| Carga Horaria | 40 |
| Disponibilidade curso - dias | 120 |
| Assinatura | não |
| Hora evento | 00:00 |
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