O contrato de compra e venda é um dos pilares do direito civil, essencial para a transferência de propriedade de bens ou direitos mediante pagamento de um preço. Este tipo de contrato envolve, fundamentalmente, pelo menos duas partes principais: o vendedor, responsável por transferir a propriedade, e o comprador, que se compromete a pagar o preço acordado.

O objeto do contrato pode ser variado, incluindo tanto bens móveis (como veículos e máquinas) quanto bens imóveis (como casas e terrenos), além de direitos diversos. A definição do preço é crucial e pode ser fixo ou variável, sendo um dos elementos essenciais para a validade do contrato. Em termos de forma, o contrato de compra e venda é geralmente livre, podendo ser celebrado de forma oral ou escrita, embora para certos tipos de bens, como imóveis, seja exigida a forma escrita para segurança jurídica.

Neste curso, será discutida uma das modalidades mais importantes de contrato, o contrato de compra e venda. Este contrato é a origem de quase todo o direito comercial, sendo assim de extrema relevância para o sistema jurídico contemporâneo. Logo, estudaremos o contrato de compra e venda, seu conceito, características, elementos, efeitos e formação; assim como os pactos acessórios possíveis, dentre eles a retrovenda, venda sujeira a prova e a contentamento do comprador, pacto de melhor comprador, preferência e cláusula de reserva de domínio.

Bons estudos!!

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