Teoria Geral do Direito (DISCIPLINA UNINASSAU)

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Teoria geral do Direito é um livro para estudantes da área de Direito. Além de abordar assuntos gerais da área, o livro apresenta conteúdo específico sobre normas jurídicas, cessão da validade da norma, teoria da relação jurídica, doutrinas do positivismo jurídico, ordenamento jurídico como sistema, pluralismo jurídico, e crise do direito moderno.
Após a leitura da obra, o leitor vai ter conhecimento de que conforme o art. 59 da Constituição da República, o conceito de lei abrange todos os atos normativos oriundos do processo legislativo: emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos, resoluções. aprender sobre conceitos como revogação, caducidade, repristinação, fato, ato e negócios jurídicos. compreender os termos da relação jurídica, os sujeitos de direito conceito e espécies, dever jurídico e direito subjetivo; saber as doutrinas e seus problemas de positivismo jurídico. entender o ordenamento jurídico como sistema e estrutura. descobrir novos conceitos relacionados ao Direito, como o pluralismo jurídico cultural, o pluralismo jurídico sociológico, o direito alternativo e os usos alternativos do Direito, estudar a crise pela qual o Direito moderno está passando, e mais.
Bons estudos!


CERTIFICAÇÃO

A oferta desta disciplina é feita pelo curso de DIREITO (resolução registrada com N° 72, de 10/02/2017.) A UNINASSAU DIGITAL é uma Instituição de Ensino Superior credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) como Centro Universitário, conforme Portaria nº 701, de 28/05/2012, e recredenciada pela Portaria nº 1.235, de 12/07/2019, publicada no DOU em 16/07/2019. A oferta é na qualidade de Disciplina Universitária em Caráter Especial (DUCE).

A certificação ofertada após a conclusão da carga-horária e da realização das provas com obtenção de nota média igual ou superior a sete também será feita pelo curso de DIREITO da UNINASSAU. Para alunos da UNINASSAU, ou outras instituições do Grupo Ser Educacional, ficam mantidas as regras regimentais quanto ao aproveitamento de DUCE, não podendo ser cursada para adiantar disciplinas futuras.

A UNINASSAU é uma instituição reconhecida pelo MEC e com autorização para oferta de educação a distância nas modalidades de graduação e pós-graduação.

A oferta deste curso/disciplina é feita em consonância ao previsto no Regimento Geral da UNINASSAU e na Legislação vigente. A oferta é na qualidade de disciplina universitária em caráter especial (DUCE).

Para alunos da UNINASSAU, ou outras instituições do Grupo Ser Educacional, ficam mantidas as regras regimentais quanto ao aproveitamento de DUCE, não podendo ser cursada para adiantar disciplinas futuras. Após a conclusão do curso, a equipe do Gokursos irá realizar todo trâmite internamente, a disciplina ficará disponível como dispensada no histórico acadêmico do aluno. Para alunos de outras instituições de ensino superior, após a conclusão do curso o aluno receberá a declaração e ementa através de email no prazo de até 10(DEZ) dias úteis.

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