Teoria Geral do processo
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A Teoria Geral do Processo estuda os fundamentos e princípios comuns a todos os ramos do Direito Processual, como civil, penal, trabalhista e administrativo. Seu objetivo é unificar conceitos como jurisdição, ação e processo, fornecendo uma base sistemática para a interpretação e aplicação das normas processuais. A jurisdição representa o poder estatal de solucionar conflitos, enquanto a ação é o direito de provocar o Judiciário, e o processo, o meio de alcançar a decisão.

A teoria também aborda os sujeitos processuais, como juiz, partes e terceiros, além de princípios fundamentais, como o contraditório e a ampla defesa. Esses elementos garantem a validade e a regularidade do processo, assegurando que ele seja justo e eficaz. Ao estudar esses conceitos, busca-se compreender a dinâmica dos atos processuais e como eles se articulam para resolver disputas de forma ordenada e legítima.

Neste curso, conheça primeiramente, a relação entre sociedade e tutela jurídica, bem como a relação entre sociedade, Direito e resolução de conflito de interesses. Aprenda conceitos-chave, como processo, Direito processual, texto jurídico, norma jurídica, normal material, norma processual e Direito material. Aprenda, ainda, sobre a eficácia da norma processual no tempo e no espaço. Por fim, estude a interpretação da norma processual, bem como suas fontes.

Bons estudos!

O Curso Teoria Geral do processo é voltado para profissionais e estudantes da área de Direito, além de interessados no assunto

O conteúdo do curso ficará disponível por até 120 dias após a compra.
• Introdução à teoria geral do processo
• Sociedade e tutela jurídica
• Introdução ao Direito Processual Civil
• Norma processual civil
• Normas fundamentais do processo civil
• às normas fundamentais
• Regras
• Jurisdição, ação, processo e competência
• Jurisdição: noções gerais
• Espécies de jurisdição
• Princípios e poderes inerentes à jurisdição
• Introdução à Ação
• Classificação das ações
• Cumulação de ações
• Condições da ação: subsistência da categoria no diploma processual pátrio?
• Processo
• Competência
• Sujeitos do processo: das partes e seus procuradores
• Sujeitos do processo: litisconsórcio
• Intervenção de terceiros
• Sujeitos do processo: juiz e auxiliares da justiça
• Sujeitos do processo: Ministério Público
• Analisar a relação entre sociedade e tutela jurídica
• Compreender a relação entre sociedade, Direito e resolução de conflito de interesses
• Entender os conceitos de processo, Direito processual, texto jurídico, norma jurídica, normal material, norma processual e Direito material
• aprender sobre a eficácia da norma processual no tempo e no espaço
• estudar a interpretação da norma processual e suas fontes
• Conhecer as normas fundamentais do processo civil
• Desmistificar os principais princípios que regem o Direito processual civil
• Estudar as principais regras de instauração do processo civil
• Conhecer as noções gerais da jurisdição e suas espécies
• Aprender quais são os princípios e poderes inerentes à jurisdição
• Entender o conceito “ação”, bem como suas classificações e condições
• Diferenciar o papel das partes e seus procuradores
• Compreender conceito, deveres, responsabilidades, substituição das partes e direitos e deveres dos advogados
• Aprender sobre as despesas, honorários e multas processuais, ônus processuais da atuação das partes
• Entender o papel da Advocacia Pública e da Defensora Pública no Código de Processo Civil
• Saber sobre o litisconsórcio, bem como as diferentes modalidades de intervenção de terceiros
• Conhecer o papel de juízes, auxiliares de justiça e membros do Ministério Público

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