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A oferta deste curso/disciplina é feita em consonância ao previsto no Regimento Geral da UNINASSAU e na Legislação vigente. A oferta é na qualidade de disciplina universitária em caráter especial (DUCE).
Para alunos da UNINASSAU, ou outras instituições do Grupo Ser Educacional, ficam mantidas as regras regimentais quanto ao aproveitamento de DUCE, não podendo ser cursada para adiantar disciplinas futuras. Após a conclusão do curso, a equipe do Gokursos irá realizar todo trâmite internamente, a disciplina ficará disponível como dispensada no histórico acadêmico do aluno. Para alunos de outras instituições de ensino superior, após a conclusão do curso o aluno receberá a declaração e ementa através de email no prazo de até 10(DEZ) dias úteis.
A UNINASSAU é uma instituição reconhecida pelo MEC e com autorização para oferta de educação a distância nas modalidades de graduação e pós-graduação.
Para acompanhar todas as mudanças que o mundo vem passando, o Gokursos também está em constante transformação digital. Nossa missão é compartilhar conhecimento de forma inovadora, simplificada, acessível e ágil.
Para isso, temos uma grande rede de professores colaboradores altamente capacitados e dedicados à excelência de ensino. Nosso foco é que nossos alunos possam adquirir conhecimento fundamental para o mercado de trabalho, independente da área que deseje ocupar.
Nossas aulas são 100% online, disponibilizadas em uma plataforma completa, ou seja, em um mesmo espaço o aluno estuda, realiza suas avaliações e garante sua certificação.
Através de parcerias com professores de todo o país, ajudamos alunos de todas as áreas a terem acesso a conteúdos de qualidade. O que garante capacitações online e certificações reconhecidas no mercado de trabalho.
Somos experientes. Fazemos parte do Grupo Ser Educacional, que surgiu em 1994 e até os dias de hoje tem o compromisso com o ser humano e sua realização pessoal e profissional, principalmente em se tratando de empregabilidade e empreendedorismo.
Hoje, fazem parte do nosso grupo grandes instituições de ensino como a UNINASSAU, Universidade da Amazônia (UNAMA), Uiversidade Guarulhos (UNG) e tantas outras.
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OBJETIVOS | Apresentar e analisar a importância desta Ciência do Direito; capacitar o aluno dentro da perspectiva da área do direito; levar ao aluno análise crítico sobre os temas relacionados; Identificar os principais recursos de normatização da lei aplicada; Contextualizar a sociedade, refletindo o papel desta ciência do direito; Desenvolver a capacidade de raciocínio e espírito crítico. |
CONTEUDO | I UNIDADE: 1. INTRODUÇÃO À TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA: 1.1 COGNIÇÃO E ATIVIDADE EXECUTIVA; 1.2 NATUREZA E FINALIDADE DA EXECUÇÃO; 1.3 EXECUÇÃO AUTÔNOMA E PROCESSO SINCRÉTICO; 1.4 MÉRITO E COISA JULGADA NA EXECUÇÃO; 1.5 ESPÉCIES DE EXECUÇÃO; 1.6 PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO. 2. TÍTULO EXECUTIVO 3. PARTES E TERCEIROS NA EXECUÇÃO 4. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E FRAUDE À EXECUÇÃO 5. COMPETÊNCIA PARA A EXECUÇÃO 6. SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO 7. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA: 7.1 PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO, FASE DE LIQUIDAÇÃO E LIQUIDAÇÃO INCIDENTAL; 7.2 LEGITIMIDADE PARA REQUERER LIQUIDAÇÃO; 7.3 COMPETÊNCIA; 7.4 ESPÉCIES DE LIQUIDAÇÃO. 8. EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA FUNDADA EM TÍTULO JUDICIAL: 8.1 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA; 8.2 CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA; 8.3 PROTESTO DE DECISÃO JUDICIAL E HIPOTECA JUDICIÁRIA. II UNIDADE 9. EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL: 9.1 CITAÇÃO E ARRESTO; 9.2 PENHORA E AVALIAÇÃO; 9.3 ADJUDICAÇÃO; 9.4 ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR; 9.5 ALIENAÇÃO EM LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO OU PRESENCIAL; 9.6 SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. 10. EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER, NÃO FAZER E ENTREGAR COISA: 10.1 NOÇÕES GERAIS; 10.2 FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL; 10.3 FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. 11. DEFESAS DO EXECUTADO: 11.1 IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EMBARGOS DO EXECUTADO; 11.2 EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE; 11.3 DEFESAS HETEROTÓPICAS. 12. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 13. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS |
Carga Horaria | 60 |
Disponibilidade curso - dias | 120 |
Assinatura | não |
Hora evento | 00:00 |
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