Normas Gerais de Direito Tributário
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O certificado emitido pelo GoKursos será conferido após a conclusão de 75% da carga-horária do curso e da obtenção de nota mínima sete na média das avaliações. Para os cursos sem avaliação, será conferido o certificado por participação.
Para acompanhar todas as mudanças que o mundo vem passando, o Gokursos também está em constante transformação digital. Nossa missão é compartilhar conhecimento de forma inovadora, simplificada, acessível e ágil.
Para isso, temos uma grande rede de professores colaboradores altamente capacitados e dedicados à excelência de ensino. Nosso foco é que nossos alunos possam adquirir conhecimento fundamental para o mercado de trabalho, independente da área que deseje ocupar.
Nossas aulas são 100% online, disponibilizadas em uma plataforma completa, ou seja, em um mesmo espaço o aluno estuda, realiza suas avaliações e garante sua certificação.
Através de parcerias com professores de todo o país, ajudamos alunos de todas as áreas a terem acesso a conteúdos de qualidade. O que garante capacitações online e certificações reconhecidas no mercado de trabalho.
Somos experientes. Fazemos parte do Grupo Ser Educacional, que surgiu em 1994 e até os dias de hoje tem o compromisso com o ser humano e sua realização pessoal e profissional, principalmente em se tratando de empregabilidade e empreendedorismo.
Hoje, fazem parte do nosso grupo grandes instituições de ensino como a UNINASSAU, Universidade da Amazônia (UNAMA), Uiversidade Guarulhos (UNG) e tantas outras.
| OBJETIVOS | · aprofundar nos fundamentos básicos do Direito Tributário que prima por certa autonomia, enquanto ramo do Direito;
· conhecer as fontes do Direito Tributário, que se subdividem em reais e formais; · compreender que tributo é gênero do qual emanam diversas espécies de arrecadação; · entender sobre a legislação tributária e como os critérios de vigência e aplicação interferem na vida dos contribuintes; · conhecer os métodos de interpretação e integração da legislação tributária; · identificar a obrigação tributária e como os fatos geradores dão suporte à relação tributária existente entre contribuinte e Poder Público. |
|---|---|
| CONTEUDO | Normas Gerais de Direito Tributário 1. Fundamentos básicos do Direito Tributário 1.1 Conceito de Direito Tributário 1.2 Autonomia do Direito Tributário sobre os demais ramos do Direito 2. Fontes do Direito Tributário 2.1 Fontes reais 2.2 Fontes formais 3. Espécies e classificações dos Tributos 3.1 Impostos 3.2 Taxas 3.3 Contribuição de melhoria 3.4 Empréstimo compulsório 3.5 Contribuições sociais, econômicas e corporativas 3.6 Classificação dos tributos 4. Vigência e aplicação da Legislação Tributária 4.1 Vigência das leis 4.2 Aplicação da Lei Tributária 5. Interpretação e integração à Legislação Tributária 5.1 Critérios e métodos de interpretação 5.2 Interpretação benigna 5.3 Interpretação com base econômica 5.4 Intepretação literal das normas sobre insenção 5.5 Noções de integração 6. Obrigação Tributária e Fato Gerador 6.1 Obrigação tributária: principal e acessória 6.2 Noção e espécies do fato gerador 6.3 Aspectos e efeitos do fato gerador |
| Carga Horaria | 10 |
| Disponibilidade curso - dias | 120 |
| Assinatura | não |
| Hora evento | 00:00 |
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