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  • Humanas
  • Carga horária: 40h

Instituições do Processo civil

Na Unidade 1, você vai conhecer os conceitos gerais e normais do processo civil, entender temas como petição inicial (seu pedido e sujeitos), tempo e lugar dos atos processuais e o seu conceito, noções gerais da citação, seus efeitos e as modalidades e, por fim, audiência, revelia e reconvenção. Você vai também refletir sobre a relação que o assunto tem com outras áreas e compreenda os direitos e princípios constitucionais relacionados à matéria. Vai descobrir, ainda, quais são os direitos que estão assegurados pelo processo civil. 

Na Unidade 2, você vai entender todo o curso de um processo, desde sua instauração até sua extinção. Sendo assim, será capaz de compreender os seguintes tópicos: improcedência liminar do pedido, providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo, julgamento antecipado do mérito, saneamento do processo, extinção do processo, suspensão do processo, provas, sentença e coisa julgada. Depois, vai estudar os conceitos, os requisitos e os principais pontos de cada tópico, e analise os dispositivos processuais pertinentes na matéria. 

Na Unidade 3, você vai aprender os conceitos gerais e jurídicos sobre os tipos de recursos cabíveis no Novo Código de Processo Civil (NCPC), o funcionamento da cronologia dos processos no juízo civil e do julgamento no Código de Processo Civil (CPC) e, em particular, do julgamento unipessoal pelo relator: o que significa e em que situações é cabível esse tipo de postura pelo relator do caso civil. Além disso, vai compreender a relação dos assuntos com os princípios constitucionais relacionados à matéria. E, ainda, descubrir quais são os direitos que estão assegurados pelo processo civil. 

Por fim, na Unidade 4, você vai aprender os procedimentos especiais de jurisdição voluntária dispostos no Código de Processo Civil (CPC). Serão abordadas as disposições gerais sobre a matéria e analisaremos cada procedimento de maneira individualizada. Com isso, serão conceituadas e apresentadas as principais características de cada procedimento, bem como analisar as hipóteses e requisitos para se iniciar o procedimento. Além disso, serão analisados os dispositivos processuais que guardam maior relevância com o tema. 

 

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