DIREITO TRIBUTÁRIO (UNINASSAU/UNI7 - NOITE - DISCIPLINA AO VIVO)
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A oferta deste curso/disciplina é feita em consonância ao previsto no Regimento Geral da UNINASSAU e na Legislação vigente. A oferta é na qualidade de disciplina universitária em caráter especial (DUCE).
Para alunos da UNINASSAU, ou outras instituições do Grupo Ser Educacional, ficam mantidas as regras regimentais quanto ao aproveitamento de DUCE, não podendo ser cursada para adiantar disciplinas futuras. Após a conclusão do curso, a equipe do Gokursos irá realizar todo trâmite internamente, a disciplina ficará disponível como dispensada no histórico acadêmico do aluno. Para alunos de outras instituições de ensino superior, após a conclusão do curso o aluno receberá a declaração e ementa através de email no prazo de até 10(DEZ) dias úteis.
A UNINASSAU é uma instituição reconhecida pelo MEC e com autorização para oferta de educação a distância nas modalidades de graduação e pós-graduação.
Para acompanhar todas as mudanças que o mundo vem passando, o Gokursos também está em constante transformação digital. Nossa missão é compartilhar conhecimento de forma inovadora, simplificada, acessível e ágil.
Para isso, temos uma grande rede de professores colaboradores altamente capacitados e dedicados à excelência de ensino. Nosso foco é que nossos alunos possam adquirir conhecimento fundamental para o mercado de trabalho, independente da área que deseje ocupar.
Nossas aulas são 100% online, disponibilizadas em uma plataforma completa, ou seja, em um mesmo espaço o aluno estuda, realiza suas avaliações e garante sua certificação.
Através de parcerias com professores de todo o país, ajudamos alunos de todas as áreas a terem acesso a conteúdos de qualidade. O que garante capacitações online e certificações reconhecidas no mercado de trabalho.
Somos experientes. Fazemos parte do Grupo Ser Educacional, que surgiu em 1994 e até os dias de hoje tem o compromisso com o ser humano e sua realização pessoal e profissional, principalmente em se tratando de empregabilidade e empreendedorismo.
Hoje, fazem parte do nosso grupo grandes instituições de ensino como a UNINASSAU, Universidade da Amazônia (UNAMA), Uiversidade Guarulhos (UNG) e tantas outras.
| Email_transacional | pagamento-apv-duce-presencial |
|---|---|
| OBJETIVOS | Demonstrar os conceitos e parâmetros legais básicos do direito tributário, de forma objetiva, analisar a formação dos tributos e a diferença entre suas espécies; Avaliar os conceitos sobre a função ocupada pelo profissional dentro da empresa, frente à sua importância e responsabilidade, em virtude das modificações na legislação tributária, civil e penal; Desenvolver, através do senso crítico, a avaliação da legalidade da legislação tributária, e da possibilidade de reformular conceitos empresariais, a partir do planejamento tributário da empresa. Conhecer e compreender os tipos e características das empresas existentes a partir da modificação do código civil. Caracterizar o conceito de propriedade intelectual, e analisar a legislação a respeito do tema. |
| CONTEUDO | Unidade 1 - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: 1.1 Atribuição da competência tributária; 1.2 Tipos legais encontrados no ordenamento; 1.3 Limites ao poder de tributar Competência privativa da União, Estados e Municípios, e Competência residual. Unidade 2 - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA: 2.1 Conceito; 2.2 Definir Hipótese de Incidência, Fato gerador, Alíquota e base de cálculo; 2.3 Sujeito Passivo e sujeito ativo; 2.4 Responsabilidade tributária. Unidade 3 - TRIBUTOS 3.1 Conceito; 3.2 Classificação; 3.3 Espécies – tributos federais, estaduais e municipais; Unidade 4 - CRÉDITO TRIBUTÁRIO: 4.1 Conceito; 4.2 Constituição; 4.3 Lançamento; 4.4 Suspensão do crédito tributário; 4.5 Extinção do crédito tributário; 4.6 Exclusão do crédito tributário; 4.7 Garantias e privilégios. Unidade 5 - IMPOSTOS 5.1 Impostos Federais – III, IE, IR, IPI, ITR, sobre operações de câmbio 5.2 Impostos Estaduais – sobre heranças e doações, ICMS, IPVA 5.3 Impostos Municipais – IPTU, inter vivos, ISS Unidade 6 - Sociedades Comerciais 6.1 Direito Societário e Aspectos Empresariais 6.2 Empresariais no Novo Código Civil. 6.3 Sociedades limitadas: características e pressupostos. 6.4 Sociedades anônimas: características e pressupostos. 6.5 Teoria Geral da Empresa. Companhias abertas e fechadas. 6.6 Falências e Concordatas |
| Carga Horaria | 80 |
| Disponibilidade curso - dias | 120 |
| Hora evento | 00:00 |
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