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  • Humanas
  • Carga horária: 60h

Direito das Obrigações

Na unidade 1, veja a Introdução e classificações. Entenda o conceito de obrigação, seus elementos, sujeitos e fontes e estude sobre direito das obrigações, suas individualidades e sua relação com as demais ramificações do Direito Civil;

Na unidade 2, aprenda sobre Transmissão e cumprimento da obrigação e entenda que a cessão de crédito é um negócio jurídico bilateral entre credor e um terceiro estranho ao negócio original, por meio do qual o credor transfere seu crédito a este, aprenda que assunção de dívida, também chamada de cessão de débito, ocorre quando o devedor transfere sua posição para um terceiro, estranho à relação jurídica;

 Na unidade 3, Modos extraordinários de cumprimento da obrigação e inadimplemento das obrigações. Compreenda que o cumprimento das obrigações é presidido por dois princípios gerais: o princípio da pontualidade e o princípio da boa-fé e seja esclarecido sobre a sub-rogação que se traduz tanto na substituição de uma pessoa na obrigação (sub-rogação pessoal) quanto na substituição de uma coisa (sub-rogação real); 

Na unidade 4, aprenda sobre Responsabilidade civil. Estude sobre o inadimplemento das obrigações, além de suas principais sanções e consequências - mora, perdas e danos, juros legais, cláusula penal e arras ou sinal e compreenda o conceito de responsabilidade civil, tendo em vista o seu contexto histórico-jurídico, a maneira que a temática é tratada pela legislação brasileira e como se diferencia da responsabilidade penal; 

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