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  • Humanas
  • Carga horária: 60h

Direitos Humanos

Na unidade 1 busca-se delinear a gênese dos direitos humanos, seus contornos políticos e jurídicos que influenciaram os primeiros tratados de direitos da Modernidade. Estudaremos a fundamentação, a conceituação e as características dos direitos humanos.  

Na unidade 2 analisaremos a teoria das dimensões, observando que não necessariamente houve uma evolução dos direitos, mas eles foram construídos com o tempo e com base nas experiências históricas. A Segunda Guerra Mundial foi decisiva para a internacionalização e para uma proteção universal da humanidade, pelas atrocidades cometidas a populações.    

Na unidade 3 veremos a Declaração Universal de 1948, que ampliou a proteção aos direitos humanos. Além do sistema global, foram criados sistemas regionais, como o europeu, o africano e o interamericano. A proteção interamericana ocorre pelo Pacto de São José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário.  

Na unidade 4 observaremos o Brasil, e a proteção aos direitos humanos que ocorre tanto pelos tratados e convenções internacionais quanto pela Constituição Federal de 1988.  

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